[dt_sc_full_width first]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

[/dt_sc_full_width][dt_sc_full_width first]

ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL

(http://www.portaldatransparencia.saude.sp.gov.br/)

[dt_sc_toggle title=”Atividades e Resultados”] Relatório de Atividades 

2019 – Contratado x Realizado (exportar Excel) 

2018 – Contratado x Realizado (exportar Excel)

2017 – Contratado x Realizado (exportar Excel)

2016 – Contratado x Realizado (exportar Excel)

2015 – Contratado x Realizado (exportar Excel)

2014 – Contratado x Realizado (exportar Excel)

2013 – Contratado x Realizado (exportar Excel)

[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Certificados”] Certificados
[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Compras”] Regulamento de Compras 2019
[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Contrato de Gestão”] [/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Demonstrativos Contábeis e Financeiros”] Balanço Patrimonial

Demonstrativo Financeiro Contratual

Registro de Receitas e Despesas

[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Estrutura Organizacional”]

SPDM

Equipe Diretiva RASTVMVG

[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Institucional”] Estatuto Social
[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Pessoal”] Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal

Despesas com Pessoal

Quadro de Pessoal

Site em Atualização.
[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Programa de Integridade e Compliance”] Manual de Conformidade Administrativa, Política e Princípios de Integridade

Canais de Comunicação

Políticas Institucionais

Treinamentos

Sensibilização e Conscientização

Fornecedores

[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário”] [/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Serviço Terceiro”] Relacao de Prestadores de Servicos (Pessoa Juridica)

[dt_sc_toggle title=”Sobre a Lei de Acesso a Informação”] Lei de Acesso a Informação
[/dt_sc_toggle] [dt_sc_toggle title=”Estruturação da Informação”]


[/dt_sc_toggle] [/dt_sc_full_width]